O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.

O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:

a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia;

b) capacitação em Direitos Humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos;

c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB.

d) capacitação e disseminação de informação a gestores das diversas esferas governamentais na temática de direitos humanos da população LGBT.

e) atuar na troca de experiências de sucesso em matéria de políticas públicas em vários países do mundo, com foco nas relações do Mercosul.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) é o órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para atingir os objetivos do Programa Brasil Sem Homofobia. São ações de capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais, municipais e organizações não-governamentais e implantação de centros de referência para combate a homofobia em todo o país.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca o reconhecimento e a reparação da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, inegavelmente uma parcela relevante da sociedade brasileira, que sofre com o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de outros como de raça, etnia, gênero, idade, deficiências, credo religioso ou opinião política.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca contribuir para a construção de uma cultura de paz estimulando o respeito a todas as diferenças.

Para obter mais informações ou entrar em contato:

Telefones/E-mail:
(61) 2025-3081 begin_of_the_skype_highlighting (61) 2025-3081 end_of_the_skype_highlighting / 2025-3986/ lgbt@sedh.gov.br

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Fonte: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/brasilsem/